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Distribuição de absorventes é adotada por 13 Estados

Apesar do veto do presidente Jair Bolsonaro ao trecho de uma lei que previa oferta gratuita de absorventess e demais cuidados básicos de saúde menstrual, ao menos 13 Estados e o Distrito Federal já contam com projetos para distribuição do item para estudantes e mulheres em situação de vulnerabilidade. Sergipe Tocantins também estão elaborando propostas.    

Conforme levantamento feito pelo Estadão com os governos estaduais, iniciativas começaram a ser anunciadas em meados de maio, como no Maranhão. Algumas são focadas em estudantes e outras incluem mulheres que estão no sistema prisional. Em São Paulo, o programa Dignidade Íntima está prestes a completar quatro meses e contou com investimento de R$ 30 milhões para este ano, o suficiente para compra de 50 milhões de absorventes, segundo o Secretário de Estado da Educação Rossieli Soares.

"Antes, tínhamos a diretora comprando do bolso para casos de emergência, as colegas que levavam um a mais na bolsa para ajudar quem precisasse. Pegamos essas experiências e transformamos em uma política pública, colocando recursos porque esta é uma questão que interfere na aprendizagem por causa das faltas. É um prejuízo educacional imenso."

Soares acredita que o Senado vai derrubá-lo. "É um absurdo. O governo federal se furtou de participar da discussão quando estava no Congresso e acabou vetando. O investimento é necessário e vale a pena, especialmente para as meninas da educação básica", diz ele, que integra a gestão João Doria (PSDB).

Senadores já sinalizaram que devem se mobilizar para derrubar o veto do presidente à entrega gratuita de absorventes para estudantes de baixa renda e mulheres em situação de rua. A apoiadores, Bolsonaro afirmou que foi "obrigado a vetar", porque a proposta não informava a fonte de custeio para o programa e, caso a sancionasse, poderia ser enquadrado por crime de responsabilidade.

Diretora da Escola Estadual Heckel Tavares, no Jardim Helena, na zona leste da capital, Jucilane de Araújo Freitas comemorou o lançamento do programa, porque já acompanhava a situação de alunas que faltavam no período menstrual ou que improvisavam absorventes com pedaços de papel higiênico ou tecido. "A gente vinha nessa luta, sempre com um pacotinho de reserva na escola, mas temos 453 meninas aqui. Muitas em situação de extrema pobreza. Recebo relatos de mães que cortam camisetas, pegam calcinhas velhas para transformar em absorvente para as filhas. Quando a gente está em comunidade de extrema pobreza, a jovem vai usar o pano, porque a família precisa comprar o ovo."

Com o repasse de cerca de R$ 12 mil, a escola tem agora o item de higiene nos banheiros e todas as alunas estão recebendo. Trabalhos de orientação também foram realizados na unidade.



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